Conselhos Setoriais: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte e um contra ponto com a experiência do Rio de Janeiro
Item
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Título
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Conselhos Setoriais: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte e um contra ponto com a experiência do Rio de Janeiro
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Cadernos Metrópole.
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PUC-MG
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PUC-MG
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Autor
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Sérgio de Azevedo
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Mônica Abranches
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Assunto
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Belo Horizonte
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Conselhos Setoriais
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Rio de Janeiro
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accountability
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gestão metropolitana
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políticas públicas
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Abstract
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O artigo discute a importância dos Conselhos Setoriais como instrumentos voltados para melhorar a governança e accountability dos governos locais. Os autores analisam os desafios dos Conselhos Setoriais nas grandes metrópoles brasileiras, tendo como pano de fundo a trajetória recente do federalismo brasileiro. Em seguida, discutem algumas características dos Conselhos de Políticas Setoriais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando potencialidades e constrangimentos desse instrumento. Na terceira seção são assinaladas semelhanças e diferenças entre as experiências dos Conselhos na RMBH e na metrópole do Rio de Janeiro. Por fim, faz-se um balanço crítico desses órgãos colegiados, que buscam o envolvimento de grupos organizados da população na formulação e na fiscalização de políticas públicas setoriais.
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issue
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07
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Páginas
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33-58
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Date
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2002
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Língua
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pt
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doi
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10.1590/9258
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issn
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2236-9996
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título curto
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Conselhos Setoriais
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Rights
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Direitos autorais
