Autonomia Relativa e Descentralização Fiscal: uma análise da arrecadação estadual do Rio Grande do Norte
Item
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Título
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Autonomia Relativa e Descentralização Fiscal: uma análise da arrecadação estadual do Rio Grande do Norte
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Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD
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Autor
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William Gledson e Silva
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Assunto
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Autonomia Relativa
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Descentralização Fiscal.
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Rio Grande do Norte
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Abstract
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Resumo: Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, o comportamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos ciclos completos do Plano Plurianual (PPA) entre os anos 2004/2015, partindo da adaptação metodológica dos conceitos de autonomia relativa do Estado capitalista e descentralização fiscal, no Rio Grande do Norte (RN). Os resultados mostraram que o RN apresentou uma maior autonomia relativa após a crise de 2008, porém, a literatura indicou que esse aumento produziu, tendencialmente, diminuindo as possibilidades de formulação e execução de políticas públicas no último par de ciclos analisado.
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volume
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40
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issue
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136
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Páginas
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65
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Date
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2019/07/10
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Língua
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pt
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issn
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2236-5567
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título curto
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Autonomia Relativa e Descentralização Fiscal
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Rights
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