Classificação de Vias Urbanas: o Código de Trânsito Brasileiro e os Planos Diretores Municipais no Estado do Paraná
Item
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Título
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Classificação de Vias Urbanas: o Código de Trânsito Brasileiro e os Planos Diretores Municipais no Estado do Paraná
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Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD
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UTFPR
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Autor
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Fernando Domingues Caetano
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Adalberto Matoski
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Assunto
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Plano Diretor
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classificação
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espaço urbano
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planejamento
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sistema viário
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Abstract
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Neste artigo busca-se identificar o principal fator causador da discrepância entre o número de classificações das vias urbanas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o número encontrado nos Planos Diretores Municipais (PDMs) no Estado do Paraná. Quanto à metodologia, foi utilizada pesquisa documental, a partir de consulta do acervo digital do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE de PDMs paranaenses, visando identificar os critérios de classificação utilizados nas Leis de Sistema Viário, integrantes dos PDMs, enfatizando o critério relacionado à funcionalidade das vias. Identificou-se, como resultado, que o principal fator causador da discrepância entre esses números foi a mistura, num mesmo PDM, do critério de classificação do CTB com outros critérios diferentes, não relacionados à funcionalidade das vias. A contribuição deste trabalho está em enfatizar o caráter multifuncional das vias urbanas; destacar o componente territorial que o CTB agregou à classificação das vias urbanas; e apontar aspectos de mobilidade urbana a serem considerados pela política estadual de desenvolvimento urbano, em continuidade à Lei 15.229/2006.
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volume
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35
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issue
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126
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Páginas
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177-190-190
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Date
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2014
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Língua
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pt
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issn
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2236-5567
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título curto
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Classificação de Vias Urbanas
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Rights
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