Governança metropolitana e reforma do Estado: o caso de Belo Horizonte

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Título: Governança metropolitana e reforma do Estado: o caso de Belo Horizonte; Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; PUC-MG; UFMG
Autor: Sérgio de Azevedo; Virgínia Rennó dos Mares Guia
Assunto: descentralização; gestão; municipalização; reforma do Estado; região metropolitana
Abstract: Resumo
O artigo analisa a governança metropolitana em Belo Horizonte, Brasil, destacando os constrangimentos que marcam sua trajetória recente. Inicialmente, é apresentado um histórico sucinto da gestão nas regiões metropolitanas brasileiras, institucionalizadas nos primeiros anos da década de 70, no bojo do regime militar. Em seguida, são analisadas as feições adquiridas a partir do processo de democratização que culmina com a Constituição Federal de 1988. Por um lado, a discussão sobre a governança é relacionada com o dilema do federalismo brasileiro, no qual a gestão metropolitana é vista como um jogo de soma zero, em detrimento dos interesses dos governos locais. Por outro, o recente debate sobre as áreas metropolitanas é relacionado com o processo mais amplo de reforma do Estado no Brasil. Finalmente, o artigo demonstra também que o arranjo institucional em vigor, formalmente democrático e descentralizado, apresenta problemas de governança por considerar a correlação de força entre os vários atores políticos envolvidos no processo.
issue: 3
Páginas: 131-131
Date: 2000
Língua: pt
doi: 10.22296/2317-1529.2000n3p131
issn: 2317-1529
título curto: Governança metropolitana e reforma do Estado
uri: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/50

Coleções: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

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