A POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MIRA DO GOLPE
Item
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Título
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A POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MIRA DO GOLPE
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OKARA: Geografia em debate
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UFP
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Autor
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Jamerson Raniere Monteiro de Souza
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Assunto
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Golpe de Estado
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agricultura
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camponeses
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Abstract
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Este artigo apresenta os principais marcos políticos e institucionais das mudanças ocorridas na da legislação agrária nos últimos anos que atingem principalmente a Reforma Agrária e a função social da terra. Vivemos tempos conturbados e de apreensão social com o desmonte dos principais órgãos e políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. No campo, aumentam as violências contra os trabalhadores e lideranças configurando massacres, assassinatos, despejos e prisões. A Reforma Agrária, por outro lado, em parte representada pela política de criação de assentamentos, está paralisada desde 2015. As forças (poderes) atuais que empreendem tais mudanças e retrocesso político, em nossa avaliação resultam e personificam as contradições da grave crise política e institucional e do pacto que sustenta o atual governo. No centro das discussões deste estudo está a extensão da MP 759/2016 e a Lei 13.465 de 2017 que, no conjunto alterou mais de uma dezena de leis distintas. As mudanças na legislação visam assegurar a titulação, tanto de terras urbanas como rurais, condições para as transações de terras no mercado, além de causar a reconcentração fundiária e dificultar a realização da Reforma Agrária (e Urbana).
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volume
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12
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issue
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2
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Páginas
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664-677
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Date
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2018
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Língua
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pt-BR
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doi
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10.22478/ufpb.1982-3878.2018v12n2.41335
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issn
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1982-3878
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Rights
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Direitos autorais 2018 OKARA: Geografia em debate
