Panorama da municipalização da política habitacional em pequenos municípios de Minas Gerais
Item
-
Título
-
Panorama da municipalização da política habitacional em pequenos municípios de Minas Gerais
-
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
-
FAU
-
Autor
-
Aline Werneck Barbosa de Carvalho
-
Ana Carla de Almeida Fagundes
-
Riane Ricceli do Carmo
-
Geraldo Browne Ribeiro Filho
-
Assunto
-
descentralização
-
gestão municipal
-
habitação de interesse social.
-
municipalização
-
pequenos municípios
-
política habitacional
-
Abstract
-
Este artigo apresenta um panorama geral do processo de municipalização da política habitacional em Minas Gerais, tomando como objeto de estudo os municípios com população inferior a 20.000 habitantes e como marco temporal o ano de 2004, quando foi aprovada a Política Nacional de Habitação. Procura-se refletir sobre as peculiaridades dessa categoria municipal, quando comparada à realidade de outros municípios brasileiros, para o enfrentamento do processo de municipalização da política habitacional decorrente da redistribuição de competências entre as esferas governamentais pela Constituição Federal de 1988. Os resultados apresentados são oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de levantamento de campo realizado mediante aplicação de questionários aos agentes responsáveis pela implementação de ações na área de habitação. Como ocorreu com outras áreas, a municipalização da política habitacional nos pequenos municípios mineiros começa a se estruturar lentamente, em atendimento ao modelo descentralizador-participativo vigente.
-
volume
-
12
-
issue
-
1
-
Páginas
-
99
-
Date
-
2010
-
título curto
-
RBEUR
-
Língua
-
pt
-
doi
-
10.22296/2317-1529.2010v12n1p99
-
issn
-
2317-1529
-
Rights
-
Direitos autorais 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
