A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação institucional e cidadania: o caso da Política de Ordenamento do Território em Portugal
Item
-
Título
-
A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação institucional e cidadania: o caso da Política de Ordenamento do Território em Portugal
-
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
-
UL
-
Autor
-
João Ferrão
-
João Mourato
-
Assunto
-
Portugal.
-
aprendizagem
-
avaliação de políticas públicas
-
inovação institucional
-
mudança cultural
-
ordenamento do território
-
Abstract
-
A avaliação de políticas públicas em Portugal tem cerca de duas décadas e nasceu por imposição externa (sobretudo financiamento e adopção de leis da União Europeia/UE). Não sendo o ordenamento do território uma competência formal da UE, a avaliação teve, neste caso, um início particular. Entretanto, verificou-se o sucessivo alargamento das suas componentes: avaliação de conformidade, avaliação preventiva de impactes, avaliação de dinâmicas territoriais, e avaliação dos processos e das práticas de ordenamento do território. Esta evolução traduz a paradoxal crescente “europeização” de uma política fora das competências da UE, mas também a emergência de novos paradigmas de avaliação e de ordenamento do território. Este artigo procura, a partir do caso português, contribuir para o debate sobreo papel da avaliação de políticas públicas como factor de mudança cultural das organizações, das comunidades profissionais e dos cidadãos em um contexto de crescente contestação da visão moderna e racionalista de Estado.
-
volume
-
12
-
issue
-
1
-
Páginas
-
9
-
Date
-
2010
-
título curto
-
RBEUR
-
A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação institucional e cidadania
-
Língua
-
pt
-
doi
-
10.22296/2317-1529.2010n1p9
-
issn
-
2317-1529
-
Rights
-
Direitos autorais 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
