Externalidades e desenvolvimento urbano: reflexões a partir do Estatuto da Cidade

Título: Externalidades e desenvolvimento urbano: reflexões a partir do Estatuto da Cidade; Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; UFPE
Autor: Olimpio Galvão
Assunto: Estatuto da Cidade; adicional de potencial construtivo; desenvolvimento urbano; externalidades e densidade urbana; outorga onerosa.
Abstract: O trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos de externalidades, densidade urbana e função utilidade, o trabalho pretende mostrar que a aplicação criteriosa de alguns instrumentos de política urbana consagrados no Estatuto da Cidade, especialmente a concessão onerosa de adicional de potencial construtivo, pode contribuir para a correção de distorções geradas no processo de expansão da cidade e propiciar a promoção de trajetórias de crescimento urbano mais desejáveis do ponto de vista social e urbanístico.
volume: 7
issue: 2
Páginas: 27
Date: 2005
título curto: RBEUR; Externalidades e desenvolvimento urbano
Língua: pt
doi: 10.22296/2317-1529.2005v7n2p27
issn: 2317-1529
uri: http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/143
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