Comitês de Bacia no Brasil: uma abordagem política no estudo da participação social
Item
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Título
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Comitês de Bacia no Brasil: uma abordagem política no estudo da participação social
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Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
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UnB
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Autor
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Rebecca Abers
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Margaret Keck
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Assunto
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aprendizado
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comitês de bacia hidrográfica
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redes
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água.
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Abstract
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Este artigo propõe um marco conceitual para o estudo da gestão de recursos hídricos, no contexto de reforma institucional. Desde o início dos anos 1990, a governança descentralizada e participativa da água vem sendo institucionalizada no Brasil por meio da criação de Comitês de Bacia Hidrográfica. Os Comitês incluem governos, usuários de água (privados e públicos) e sociedade civil e têm competência legal para aprovar planos, definir critérios para cobrança da água bruta, alocar recursos gerados pela cobrança, arbitrar conflitos, além de outras atribuições. Nossa pesquisa sugere que a criação de tais fóruns deliberativos nem sempre resulta na democratização do processo decisório ou em aumento de sua eficácia. As chances de sucesso aumentam consideravelmente quando as lideranças confrontam a questão da sustentabilidade política desde o início, reconhecendo a necessidade de se obter colaboração interna e apoio externo para as atividades dos comitês. O artigo conclui que isso ocorre como conseqüência de práticas que levam à construção de redes entre indivíduos e organizações e estimulam o aprendizado. O nível de empreendedorismo político que fomenta tais práticas, mais do que a natureza dos problemas enfrentados nas bacias, ou a disponibilidade de soluções técnicas apropriadas, distingue os comitês mais efetivos dos demais.
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volume
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6
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issue
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1
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Páginas
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55
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Date
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2004
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título curto
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RBEUR
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Comitês de Bacia no Brasil
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Língua
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pt
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doi
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10.22296/2317-1529.2004v6n1p55
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issn
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2317-1529
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Rights
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