Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais
Item
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Título
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Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais
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Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
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UFF
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Autor
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Alfredo Wagner Berno de Almeida
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Assunto
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Amazônia
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movimentos sociais
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territorialidade.
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Abstract
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O texto analisa a relação entre o surgimento, na Amazônia, de movimentos sociais que incorporam fatores étnicos, critérios ecológicos e de gênero na autodefinição coletiva e os processos de territorialização que lhes são correspondentes. Ênfase é atribuída às denominadas “terras tradicionalmente ocupadas”, que expressam uma diversidade de formas de existência coletiva de diferentes povos e grupos sociais em suas relações com os recursos da natureza. Não obstante suas diferentes formações históricas, elas foram instituídas no texto constitucional de 1988 e reafirmadas nos dispositivos infraconstitucionais, como constituições estaduais, legislações municipais e convênios internacionais. Em termos analíticos tais formas designam situações nas quais o controle dos recursos básicos não é exercido livre e individualmente por um determinado grupo doméstico de pequenos produtores diretos ou por um de seus membros. A territorialidade funciona como fator de identificação, defesa e força: laços solidários e de ajuda mútua informam um conjunto de regras firmadas sobre uma base física considerada comum, essencial e inalienável, não obstante disposições sucessórias porventura existentes. Aí a noção de “tradicional” não se reduz à história e incorpora as identidades coletivas redefinidas situacionalmente numa mobilização continuada, assinalando que as unidades sociais em jogo podem ser interpretadas como unidades de mobilização.
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volume
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6
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issue
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1
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Páginas
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9
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Date
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2004
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título curto
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RBEUR
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Terras tradicionalmente ocupadas
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Língua
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pt
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doi
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10.22296/2317-1529.2004v6n1p9
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issn
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2317-1529
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Rights
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