Cultos africanistas e o uso do meio ambiente e do espaço urbano da cidade de Porto Alegre - RS
Item
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Título
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Cultos africanistas e o uso do meio ambiente e do espaço urbano da cidade de Porto Alegre - RS
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Geografia Ensino & Pesquisa
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Autor
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Vladimir Stolzenberg Torres
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Assunto
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Conflito religião e meio ambiente
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Direito ambiente sustentável
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Freedom of worship. Sustainable environment law. Conflict Religion and Environment
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Liberdade de culto
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Abstract
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A constituição federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrático de direito, conflito este que identificamos no caso selecionado para estudo: praças da Intercap, bairro Partenon em Porto Alegre – RS. Assim, o objetivo da presente pesquisa é promover uma discussão deste conflito, de modo que esta contribua para uma solução válida e exeqüível em qualquer área verde sob administração pública. Evidencia-se que as normas protetivas do direito à liberdade religiosa têm eficácia absoluta, não podendo ser restringidas, através de Emendas ou com a elaboração de leis infraconstitucionais.
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volume
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23
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Páginas
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34
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Date
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2019/12/31
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Língua
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pt
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doi
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10.5902/2236499435034
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issn
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2236-4994
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Rights
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Direitos autorais 2019 Geografia Ensino & Pesquisa
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