DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, UM PROBLEMA GEOGRÁFICO? A CONTRIBUIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER E DO ESPAÇO
Item
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Título
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DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, UM PROBLEMA GEOGRÁFICO? A CONTRIBUIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER E DO ESPAÇO
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Geografia Ensino & Pesquisa
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UFRJ
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Autor
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Sérgio Silva Borges
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Assunto
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Conselhos Municipais
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democratização
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institucionalização
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participação social
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Abstract
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Conselhos Municipais têm adquirido destaque no Brasil, após a Constituição de 1988 ter elegido o paradigma participativo como um princípio constitucional e político, colocando-o no âmago do processo de consolidação da democracia. A partir de um estudo empírico, avaliam-se esses recursos institucionais de participação e o processo de institucionalização de Conselhos no município de Salvador, Brasil. Discute-se, também, a relação entre democracia e Geografia, além de chamar atenção para mudanças operadas na estrutura do poder político-administrativo pós-Constituição de 1988 e apontar o que faz da participação um problema geográfico. Constatou-se que, mesmo em um contexto adverso à participação, avanços foram alcançados na institucionalização e regulamentação da participação social no espaço político local, todavia, o sucesso e, ao mesmo tempo, o não êxito na atuação de alguns dos Conselhos Municipais estudados constituem uma mesma realidade.
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volume
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21
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issue
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3
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Páginas
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8-24
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Date
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2017
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Língua
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pt
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doi
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10.5902/2236499425524
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issn
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2236-4994
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título curto
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DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, UM PROBLEMA GEOGRÁFICO?
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Rights
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Direitos autorais 2017 Geografia Ensino & Pesquisa