Obstáculos aos processos de regularização fundiária de favelas no Brasil: o caso de Piracicaba - SP
Item
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Título
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Obstáculos aos processos de regularização fundiária de favelas no Brasil: o caso de Piracicaba - SP
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Revista Geografias
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UFCAR
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Autor
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Silvia Maria M. Funes
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Carolina Maria Pozzi de Castro
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Ioshiaqui Shimbo
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Assunto
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Favelas
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Obstáculos
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Posse
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Regularização fundiária
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Abstract
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O presente artigo tem como parâmetro a problemática existente para o desenvolvimento e conclusão dos processos de regularização fundiária de favelas no Brasil, enfocando principalmente os aspectos jurídicos das intervenções relacionados à questão da posse ou propriedade da terra por seus ocupantes. Para tanto, apresentamos seu marco jurídico-urbanístico-institucional, destacando as atuais legislações, os instrumentos de intervenções e o Ministério das Cidades. Como objeto específico de estudo optamos por três núcleos de favelas do município de Piracicaba-SP, verificando as ocorrências que levaram à não-conclusão de seus processos de regularização fundiária, tomando como principais categorias de análise as legislações as instituições, a descontinuidade administrativa os recursos financeiros e a participação popular. Ao final são apresentadas algumas considerações e diretrizes que visam a contribuir para a minimização dos obstáculos existentes para conclusão dos processos de regularização fundiária de favelas.
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volume
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1
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issue
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1
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Páginas
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51-69
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Date
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2005
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Língua
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pt-BR
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issn
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2237-549X
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título curto
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Obstáculos aos processos de regularização fundiária de favelas no Brasil
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Rights
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Direitos autorais
