Análise orçamentária da política pública de ciência, tecnologia e inovação como meio de avaliar sua efetividade: o caso do estado do Espírito Santo no período 2012 – 2015/Budgetary analysis of the public policy on science, technology and innovation as a means to assess their effectiveness: the case of the state of Espírito Santo in the period 2012 – 2015
Item
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Título
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Análise orçamentária da política pública de ciência, tecnologia e inovação como meio de avaliar sua efetividade: o caso do estado do Espírito Santo no período 2012 – 2015/Budgetary analysis of the public policy on science, technology and innovation as a means to assess their effectiveness: the case of the state of Espírito Santo in the period 2012 – 2015
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Geografares
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UFES
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Autor
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Felipe Salles
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Robson Grassi
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Assunto
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ciência
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economia capixaba
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orçamento
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tecnologia e inovação
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Abstract
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O artigo avalia a política pública de Ciência, Tecnologia e Inovação
(C,T&I) do Governo do Estado Espírito Santo, no período 2012 –
2015, por meio da análise da elaboração e execução orçamentária,
a partir de dados do Plano Plurianual (PPA) do referido período. A
partir de análise teórica e metodológica a respeito de indicadores
de C,T&I e de componentes do orçamento público, o desempenho
financeiro dos programas e ações estaduais de C,T&I é avaliado
de forma a identificar os eixos prioritários de atuação da política
pública e sua execução em termos orçamentários. Mostra-se que
gastos substanciais no período foram realizados com ações voltadas
para as áreas de trabalho e educação profissional, que revelam falta
de foco da política, além de evidenciarem a forte desproporção do
volume de recursos destinados à pesquisa científica em detrimento
do setor produtivo, fatos que mostram a necessidade de correções
de rumo a respeito de como funciona um maduro sistema de
C,T&I. Isso significa que a análise detalhada da elaboração e da
execução orçamentárias, além de se revelarem importante fonte
de dados sobre as políticas públicas de C,T&I, são requisitos
fundamentais para o aprimoramento da política para as referidas
áreas, pois permitem um maior refinamento tanto no planejamento
como na execução de tal política. O Espírito Santo, apesar do
esforço dos últimos governos, ainda apresenta indicadores de
C,T&I que evidenciam grande atraso relativo frente aos Estados
mais desenvolvidos. Assim, conclui-se que, para a elaboração de
uma autêntica Política de Estado para as áreas de C,T&I, além
do aporte de maior volume de recursos, é necessário um mínimo
de planejamento estratégico e ativa coordenação governamental
para as referidas áreas, e a análise da elaboração e execução
orçamentárias deve ser parte integrante deste processo.
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issue
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27
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Páginas
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173-200
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Date
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2018
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título curto
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Geografares
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Análise orçamentária da política pública de ciência, tecnologia e inovação como meio de avaliar sua efetividade
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Língua
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pt
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doi
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10.7147/GEO27.19010
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issn
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2175-3709
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Rights
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