EXPANSÃO URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL (RPPN) - MANAUS (AM)?
Item
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Título
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EXPANSÃO URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL (RPPN) - MANAUS (AM)?
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Geoambiente On-line
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UEA
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UFAM
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Autor
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Neliane de Sousa Alves
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Deivison Carvalho Molinari
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Assunto
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Manaus
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RPPN
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Unidade de conservação
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proteção ambiental
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Abstract
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O presente trabalho tem como objetivo central realizar breve sistematização do processo de criação e implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural no município de Manaus (AM). Para isto, realizou-se um histórico da evolução urbana visando compreender a gênese dos problemas ambientais; sistematizou-se os marcos regulatórios referentes a proteção ambiental em nível municipal na perspectiva de compreender via legislação como se alicerça a segurança jurídica ambiental no que tange as RPPNs; e, por fim, destacaram-se os critérios (ecológicos, econômicos e políticos institucionais) de implantação e as características de cada RPPN municipal. Os resultados permitem afirmar que existem 6 RPPNs municipais criadas, na qual somente uma, a da Moto Honda apresenta plano de manejo. As impressões sinalizam que as RPPNs constituem em espaços favoráveis a proteção da diversidade biológica permitindo a conectividade de áreas protegidas, auxiliam a proteção da fauna local (como no caso do Sauim de Manaus) e principalmente constituem-se em respostas diretas a isenção fiscal municipais (IPTU VERDE).
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issue
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18
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Páginas
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01-23 pág.
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Date
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2012
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Língua
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pt-BR
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doi
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10.5216/revgeoamb.v0i18.26039
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issn
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1679-9860
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título curto
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EXPANSÃO URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL
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Rights
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Direitos autorais
