POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE ALIMENTAÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Item
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Título
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POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE ALIMENTAÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
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Formação (Online)
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Autor
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Eliane Regina Francisco da Silva
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Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol
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Abstract
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As políticas públicas são a materialização da ação governamental em prol de um grupo de interesse. O presente artigo tem como objetivo apontar os principais grupos de agentes atuantes na construção dos referenciais de políticas públicas para a agricultura familiar a partir de 1994, bem como assinalar os programas governamentais de alimentação implementados no Brasil a partir de 1940 e suas características. O procedimento metodológico utilizado foi o levantamento bibliográfico. Verificou-se a relevância das políticas públicas, sobretudo para a agricultura familiar e demais beneficiários (pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, por exemplo), as mudanças ocorridas no decorrer dos anos em relação às especificidades e às distintas gerações de agentes atuantes, bem como, os prejuízos socioeconômicos dos cortes orçamentários do PAA, a insuficiência dos recursos do PNAE e o não cumprimento da lei, por parte de alguns municípios, na compra de, no mínimo 30% da aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.
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volume
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26
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issue
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49
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Date
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2019/12/21
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Língua
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pt
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doi
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10.33081/formacao.v26i49.6328
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issn
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2178-7298
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título curto
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POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE ALIMENTAÇÃO
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Rights
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Direitos autorais 2019 Formação (Online)
