O CANTO DA SEREIA NA ERA GLOBAL: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL
Item
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Título
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O CANTO DA SEREIA NA ERA GLOBAL: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL
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Formação (Online)
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UFGD
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UFGD
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Description
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UFGD
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Autor
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Regerson Franklin dos Santos
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Adauto de Oliveira Souza
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Silvana de Abreu
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Assunto
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Estado
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neoliberalismo
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parceria público privada
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política de concessão
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privatização
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Abstract
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Este texto tem como objetivo principal analisar o processo de inserção das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil – a partir da Lei federal nº 11.079, de 2004. A análise se fundamentou no levantamento documental e bibliográfico. Trata-se de uma nova forma – contrato administrativo de concessão - de transferir recursos, atividades e gestão que eram exclusividades do ente público para o setor privado, denotando por essa natureza uma complexa teia de relações entre o Estado e o mercado através do estabelecimento de políticas de parcerias. Para corroborar tal fato, os agentes que deveriam ser públicos, a mídia e a própria classe dominante sedimentam o discurso ideológico da eficiência, da necessidade e da legitimidade para implementar legalmente programas de parcerias público-privada como instrumento da Administração Pública, tornando-a uma simbiose que busca atender aos processos de concentração e centralização do capital. Como resultado dessa dinâmica relação entre Estado, mercado e sociedade, tem-se evidenciado cada vez mais a atuação de um Estado Mínimo em detrimento de um Estado Provedor, produzindo por sua vez concentração de renda e desigualdades socioespaciais e econômicas. Transforma-se o Estado, garroteando seus investimentos sociais, para expandir a lógica do mercado.
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volume
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25
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issue
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46
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Date
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2018
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Língua
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pt
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doi
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10.33081/formacao.v25i46.5252
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issn
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2178-7298
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título curto
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O CANTO DA SEREIA NA ERA GLOBAL
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Rights
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Direitos autorais 2019 Formação (Online)
