Solidariedades federativas e território brasileiro: convênios federais entre o ministério da ciência e tecnologia e instituições de pesquisa da região metropolitana de Campinas/SP
Item
-
Título
-
Solidariedades federativas e território brasileiro: convênios federais entre o ministério da ciência e tecnologia e instituições de pesquisa da região metropolitana de Campinas/SP
-
Boletim Gaúcho de Geografia
-
UNICAMP
-
Autor
-
Renan Lélis Gomes
-
Fabricio Gallo
-
Assunto
-
Federação brasileira
-
Território usado
-
integração territorial
-
transferências intergovernamentais de recursos
-
Abstract
-
O texto objetiva analisar uma das facetas do território brasileiro: a celebração de Convênios (transferências voluntárias de recursos) entre o Governo Federal e os municípios. Neste texto analisaremos os Convênios celebrados entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas/SP e o Ministério de Ciência e Tecnologia, com o intuito de compreender a materialização dos recursos públicos no território. A organização federativa do país garante aos entes dessa federação as mesmas virtualidades legais, no entanto, o princípio constitucional da isonomia não é observado nas transferências voluntárias, pois as mesmas são, muitas vezes, resultado de negociações políticas.smas são, muitas vezes, resultado de negociações políticas.
-
volume
-
38
-
issue
-
1-2
-
Date
-
2012
-
Língua
-
pt
-
issn
-
2357-9447
-
título curto
-
Solidariedades federativas e território brasileiro
-
Rights
-
Direitos autorais
