REATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM PONTAL DO PARANÁ: ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Item
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Título
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REATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM PONTAL DO PARANÁ: ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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REVISTA GEOGRAFAR
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UFPR
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UFPR
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Autor
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Ariane Maria Basilio Pigosso
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Eduardo Vedor de Paula
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Assunto
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Licenciamento Ambiental
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Pontal do Paraná/PR.
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Reativação de Empreendimento
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Abstract
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O presente estudo analisou o processo de Licenciamento Ambiental da reativação do canteiro de um empreendimento em Pontal do Paraná /PR. Em 2003, a empresa Techint S/A responsável pela construção de plataformas continentais necessitou reativar seu canteiro de obras para o recebimento de novos contratos. O canteiro havia operado por alguns anos durante a década de 1980, quando foi implantado e permanecia inativo. Para reativá-lo foi necessário passar pelo processo de Licenciamento Ambiental, procedimento que regula a instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, que ainda não existia quando o canteiro de obras foi instalado. Através da análise da documentação processual junto ao órgão licenciador, pôde-se traçar uma linha do tempo das emissões das licenças e elencar quais documentos, estudos e programas foram requeridos para a emissão delas. Entendeu-se que o processo ocorreu de forma fragmentada e simplificada, de maneira que cada objeto de licenciamento parecesse único.
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volume
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12
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issue
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2
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Páginas
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150-169
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Date
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2018
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Língua
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pt
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doi
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10.5380/geografar.v12i2.53268
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issn
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1981-089X
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título curto
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REATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM PONTAL DO PARANÁ
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Rights
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Direitos autorais 2018 REVISTA GEOGRAFAR
