AS POSSIBILIDADES DE UM INSTRUMENTO: O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA UTILIZAÇÃO EM BELO HORIZONTE
Item
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Título
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AS POSSIBILIDADES DE UM INSTRUMENTO: O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA UTILIZAÇÃO EM BELO HORIZONTE
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Revista Cidades
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UFMG
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UFMG
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Autor
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Leonardo Barci Castriota
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Lídia Fortini Veloso
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Assunto
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Cidades
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Paisagem Urbana
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Patrimônio
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Planejamento urbano
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Abstract
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Este trabalho discute o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento de gestão urbana previsto pelo Estatuto da Cidade, que possibilita a análise dos impactos causados por empreendimentos a serem inseridos no meio urbano, com a finalidade de apontar a viabilidade da implantação, bem como as medidas mitigadoras, compensatórias e potencializadoras. Buscou-se ilustrar o instrumento através de sua aplicação em Belo Horizonte e do controverso processo de licenciamento urbanístico de dois hotéis a serem implantados na Área de Diretrizes Especiais da Pampulha. O estudo de caso permitiu verificar que mesmo legislações com caráter restritivo, como as relativas às Áreas de Diretrizes Especiais, podem ser modificadas para se tornar mais permissivas e as boas intenções de um EIV anuladas perante a força dos interesses econômicos.
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volume
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12
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issue
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20
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Date
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2015
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Língua
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pt
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issn
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24481092
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título curto
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AS POSSIBILIDADES DE UM INSTRUMENTO
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Fonte
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Por cidade
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Rights
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Direitos autorais 2016 Cidades
