Água como um bem social público: os processos de privatização face ao abastecimento público em Pau dos Ferros- RN
Item
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Título
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Água como um bem social público: os processos de privatização face ao abastecimento público em Pau dos Ferros- RN
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Geosul
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CAERN
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UERN
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Description
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UFERSA
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Autor
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Izidio Rocha da Silva Júnior
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Larissa da Silva Ferreira Alves
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Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho
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Assunto
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Abastecimento de água
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Privatização da água
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Recursos hídricos
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Água como um bem social
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Abstract
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A água é um recurso natural considerada um bem social público e de uso comum. Entretanto, atualmente esse bem vem sendo comprometido pelo viés econômico, principalmente pelos de hodiernos processos de privatizações de concessionárias de abastecimento de água no Brasil e no mundo. Desta forma, o presente estudo tem por objetivo debater a importância do caráter público das concessionárias de água como mecanismo de garantir minimamente acessos mais justos à água. Para tanto, buscou-se mostrar exemplo desses acessos, como o papel das tarifas sociais da abastecimento de água especificamente de uma cidade do Semiárido brasileiro denominado Pau dos Ferros, estado do Rio Grande do Norte. Como método de pesquisa, aporta-se na dialética como forma de ver as disparidades sociais historicamente construídas por mecanismos perversos de controle da sociedade e de mecanismos de/para reprodução do capital. Como procedimentos metodológicos fez-se levantamento teórico e documental a respeito da água enquanto um bem público, realizou-se pesquisas sobre a variação tarifária de concessionárias privadas em contraponto às públicas e como isso influencia principalmente o acesso à água a famílias pobres. Empiricamente, estudou-se as tarifas sociais da referida cidade no período de 2017, com base nos dados da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). Através dessa tarifa social constatou-se que a companhia diminui os laços das desigualdades e garante para muitas famílias um baixo custo ao acesso a água. Mostra ainda a discrepância do tarifário de concessionárias públicas e privadas. Espera-se com esse artigo ampliar-se a consciência da responsabilização do Estado enquanto provedor dos serviços de abastecimento de água e chamar a sociedade ao debate do direito à água.
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volume
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33
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issue
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68
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Páginas
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58-82
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Date
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2018
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Língua
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pt
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doi
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10.5007/2177-5230.2018v33n68p58
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issn
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2177-5230
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título curto
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Água como um bem social público
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Rights
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Direitos autorais 2018 Geosul
