Habitação de Interesse Social como política pública e implementação do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em cidades médias, o caso de Erechim, RS, Brasil
Item
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Título
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Habitação de Interesse Social como política pública e implementação do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em cidades médias, o caso de Erechim, RS, Brasil
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Terr@ Plural
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UFRGS
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UFRGS
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Description
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UFSM
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Autor
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Emerson dos Santos Silva
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Josiane Andréia Scotton
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Vanessa Goulart Dorneles
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Assunto
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Estatuto da Cidade
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desenvolvimento social
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entrevistas assistemáticas
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Abstract
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Resumo
Este trabalho apresenta uma breve contextualização das Políticas Públicas recorrentes no Brasil, adotadas como garantia de acesso à moradia, enquanto direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. Faz-se também uma análise de como tais Políticas Públicas se refletiram no município de Erechim e avalia-se como o Poder Público Municipal, responsável pela ordenação da ocupação e uso do solo e gestor das Políticas Públicas, de acordo com o Estatuto da Cidade de 2001, tem atuado na regulamentação destas políticas. Através de entrevistas assistemáticas com a equipe técnica do Departamento de Habitação constatou-se que o modelo adotado no município é limitado pela complexidade do problema e a demandas emergentes. Neste estudo, conclui-se que outras medidas poderiam ser adotadas concomitantemente, tais como os mecanismos previstos no Estatuto da Cidade para sanar o déficit para cidades de porte médio, e contribuindo de fato para uma política habitacional e um desenvolvimento mais sustentável.
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volume
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13
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issue
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3
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Páginas
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110-121
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Date
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2019
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Língua
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pt
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issn
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1982-095X
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Rights
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Copyright (c) 2019 Terr@ Plural
