ALTERAÇÕES NORMATIVAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOBRE A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO
Item
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Título
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ALTERAÇÕES NORMATIVAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOBRE A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO
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Terr@ Plural
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UNIR
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Description
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UNIR
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Autor
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Gean Magalhães Costa
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Girlany Valéria Lima da Silva
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Maria Madalena de Aguiar Cavalcante
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Assunto
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Unidades de Conservação
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Uso Normativo e Alterações Legais
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Abstract
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Este estudo tem como objetivo identificar as alterações normativas realizadas pelo poder público nas UC’s, localizadas no município de Porto Velho/RO, decorrente da implantação da UHE Jirau, no Alto Rio Madeira. As UC’s analisadas estão sobre a área de influência do reservatório de Jirau e são elas: (FERS Rio Vermelho A, ESEC Serra Três Irmãos, FERS Rio Vermelho B, FLONA do Bom Futuro e ESEC Antônio Mujica Nava). As alterações identificadas são: incorporação parcial e total de UC’s em outra UC’s Federal (Parna Mapinguari), redução dos limites de UC’s, revogação do decreto de criação de UC’s e mudança de esfera administrativa, nas quais é possível verificar o não cumprimento da legislação prevista pela Lei n º 9985.
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volume
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9
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issue
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2
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Páginas
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11-24
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Date
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2017
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Língua
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pt
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issn
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1982-095X
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Rights
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Direitos autorais 2018 Terr@ Plural
