A LUTA PRA PESCAR: RECONHECIMENTO E DIREITO SOCIAL DOS PESCADORES ARTESANAIS
Item
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Título
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A LUTA PRA PESCAR: RECONHECIMENTO E DIREITO SOCIAL DOS PESCADORES ARTESANAIS
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PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho
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UNESP-PP
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Autor
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Larissa Tavares Moreno
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Assunto
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direitos
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luta
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pescadores artesanais
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trabalho
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Abstract
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A pesca artesanal no Brasil é marcada pela diversidade e complexidade de sujeitos, ambientes, pescados, embarcações, técnicas e artes de pesca, assim como pelo modo de vida das comunidades. Entretanto também é um setor que historicamente passa por um processo de déficit em comprometimento dos estudos e dados estatísticos, de falta de políticas públicas efetivas e de constantes relações de conflito, desafios e entraves ao trabalho e modo de vida dos pescadores artesanais (problemáticas advindas da especulação imobiliária, turismo, pesca industrial, entre outros). Partindo-se disso, o presente texto objetiva, ainda que brevemente, discutir e refletir sobre o recente processo de reconhecimento jurídico dos pescadores, que perpassa pela Nova Lei de Pesca e a criação do Ministério de Pesca e Aquicultura no Brasil em 2009. No entanto, o texto ainda retrata a dura realidade que envolve essas questões institucionais e políticas e os pescadores artesanais, inclusive apontando as recentes medidas de violação dos direitos e a dissolução recente do MPA em outubro de 2015. Ademais o artigo descreve algumas estratégias de lutas e resistências desses pescadores e pescadoras por seus direitos sociais, políticos, trabalhistas e territoriais.
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volume
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16
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issue
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2
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Date
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2015
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Língua
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pt
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issn
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1676-3025
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título curto
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A LUTA PRA PESCAR
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Rights
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Direitos autorais
