Regularização fundiária na região Meio Oeste Contestado de Santa Catarina / Land regularization in the Midwest Contestado region of Santa Catarina
Item
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Título
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Regularização fundiária na região Meio Oeste Contestado de Santa Catarina / Land regularization in the Midwest Contestado region of Santa Catarina
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CAMPO - TERRITÓRIO: REVISTA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA
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UFPR
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UFSC
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Description
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UFSC
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Autor
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Diogo Neves Melo
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Ademir Antonio Cazella
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Paola Beatriz May Rebollar
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Monique Medeiros
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Assunto
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Agropecuária
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Contestado
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agricultura familiar
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história
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políticas públicas
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Abstract
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A regularização fundiária em zonas rurais brasileiras consiste numa ação sociopolítica de garantia da segurança jurídica do título de propriedade, sobretudo, a agricultores familiares. Esse tipo de ação contribui tanto para a permanência de agricultores familiares no campo quanto para seu acesso a políticas públicas. O objetivo deste artigo consiste em caracterizar o perfil socioeconômico de famílias de agricultores ocupantes e passíveis de regularização das suas terras ou parte delas na região Meio Oeste Contestado de Santa Catarina. Os dados obtidos a campo por meio de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários fechados com agricultores familiares apontam para a existência de expressivo número de agricultores ocupantes de origem cabocla, com dificuldades de acesso às políticas fundiárias e de fomento agrícola. Seus estabelecimentos agropecuários foram obtidos pela posse, herança e compra, mas raramente passaram pelo registro em cartório. Essa situação está associada a fatores históricos que remontam à Guerra do Contestado, em especial à luta pela terra pelos caboclos e ao processo de colonização por imigrantes de origem europeia. A persistência desse público potencial em tentativas de acesso à política de regularização fundiária contrasta com a diminuta abrangência e baixo grau de prioridade de ações públicas dessa natureza.
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volume
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12
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issue
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27 Ago.
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Date
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2018
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título curto
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UFSC
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Língua
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pt
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issn
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1809-6271
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Rights
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Direitos autorais 2018 CAMPO - TERRITÓRIO: REVISTA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA
