Das redes e do tráfico de animais
Item
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Título
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Das redes e do tráfico de animais
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GEOGRAFIA (Londrina)
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UEL
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Autor
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Erika Fernanda Tangerino Hernandez
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Assunto
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Comércio Ilegal de Animais Silvestres
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Redes de Tráfico.
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Tráfico de Animais
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Abstract
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O patrimônio natural brasileiro vem sendo desfalcado desde quando os primeiros descobridores por aqui aportaram. Riquezas naturais eram indiscriminadamente levadas ao continente europeu, onde, desde aquela época, possuir animais e plantas silvestres brasileiras eram sinônimo de status. Apesar desta conduta se encontrar legalmente vetada desde a entrada em vigor da Lei 5.197/67, esta forma ilegal de mercancia só fez aumentar ao longo dos tempos. Atualmente, tal conduta é tipificada nos arts. 29, parágrafo 1.º, III e 30 da Lei 9.605/98. Além de conhecermos tipos penais, estabelecemos noções acerca de como as redes ilegais de tráfico se estruturam, qual o papel desempenhado pelos sistemas de comunicação. Além disso, identificamos quais são os pontos convergentes entre a sociedade de informação e a estrutura do tráfico, a estruturação hierárquica das redes e como estas se interconectam com outras formas de atividades ilegais. Por fim, quais os meios utilizados por estas para atingirem seus objetivos. Acreditamos que o conhecimento destas pode auxiliar autoridades competentes em seu trabalho de repressão desta forma de criminalidade organizada, dando-lhes parâmetros do funcionamento orgânico destas e auxiliando o legislador na criação de novos tipos penais.
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volume
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11
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issue
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2
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Páginas
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271-282
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Date
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2010
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Língua
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pt
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doi
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10.5433/2447-1747.2002v11n2p271
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issn
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2447-1747
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Rights
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Direitos autorais