CULTURA E NATUREZA: um exemplo entre os Xavante da TI Sangradouro/Volta Grande-MT
Item
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Título
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CULTURA E NATUREZA: um exemplo entre os Xavante da TI Sangradouro/Volta Grande-MT
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Espaço e Cultura
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UNESP-RC
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Autor
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Bernadete Castro Oliveira
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Assunto
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Indígenas
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Patrimônio Cultural
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biodiversidade
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território
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Abstract
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AS AMEAÇAS ÀS TERRAS INDÍGENAS NÃO SÃO CONSTITUÍDAS APENAS PELA DEGRADAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO AMBIENTAL,
MAS PRINCIPALMENTE PELA DESCARACTERIZAÇÃO DA CULTURA E DO DIREITO INDÍGENA. O MODELO DE CONCENTRAÇÃO
FUNDIÁRIA ESTABELECIDA NO BRASIL ALIADO A INTERESSES ESPECULATIVOS SOBRE OS RECURSOS NATURAIS ABRE
NOVAMENTE O DEBATE SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS DE FORMA ESTEREOTIPADA, COMO SE FOSSEM OCIOSAS E, PORTANTO,
PASSÍVEIS DE REDUÇÃO DE SUAS EXTENSÕES.
AS PRERROGATIVAS LEGAIS QUE REGEM O DIREITO INDÍGENA À TERRA, CONSTITUEM-SE EM UM DIREITO ESPECIAL
DIFERENTE DA POSSE E DA PROPRIEDADE, POIS SE REFEREM À DOUTRINA DO INDIGENATO, RECONHECIDO E LEGÍTIMO
DESDE O ALVARÁ RÉGIO DE 1 O DE ABRIL DE 1680 DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.
RESSALTA-SE ENTRETANTO, QUE APESAR DE CONSTANTE PRESSÕES SOBRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS, ATÉ MESMO
GENOCÍDIOS, HOUVE SIGNIFICATIVA MUDANÇA NAS CONCEPÇÕES SOBRE A TERRA INDÍGENA. AO MESMO TEMPO QUE SE
ESTABELECERAM LIMITES PRECISOS DAS ÁREAS OCUPADAS, O MODO DE VIDA DESSES GRUPOS DEMARCAVA UM ESPAÇO
MAIS AMPLO, ALÉM DAS DIVISAS ADMINISTRATIVAS, CARACTERIZANDO UM TERRITÓRIO QUE SE ESTENDE E ENGLOBA
ÁREAS CONTÍGUAS E NÃO CONTÍGUAS ÀS ALDEIAS UTILIZADAS NA REPRODUÇÃO MATERIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE
O CONHECIMENTO XAVANTE DAS ESPÉCIES VEGETAIS E ANIMAIS DO CERRADO, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO, REPRESENTA
PROVA CONCRETA SOBRE O DOMÍNIO DA BIODIVERSIDADE DO MEIO AMBIENTE QUE OCUPAM, ASSIM COMO OFERECE
ALTERNATIVAS POSSÍVEIS DE USO E SUSTENTABILIDADE NOS CERRADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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issue
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23
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Páginas
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19-32
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Date
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2008
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Língua
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pt
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doi
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10.12957/espacoecultura.2008.3519
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issn
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2317-4161
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título curto
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CULTURA E NATUREZA
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Rights
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Direitos autorais
