GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS: O CASO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS
Item
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Título
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GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS: O CASO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS
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Boletim de Geografia
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UFSM
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Autor
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Eliane Maria Foleto
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Assunto
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Gestão municipal
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Políticas públicas
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áreas protegidas
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Abstract
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O processo de uso e ocupação do espaço brasileiro comprometeu e continua comprometendo o patrimônio natural e, consequentemente, a qualidade de vida da população. Com o propósito do ordenamento territorial, foi necessário normatizar a ocupação do espaço, através de políticas públicas de conservação, a fim de impor restrições de uso e ocupação e proteger determinadas áreas. Sob essa perspectiva, este artigo apresenta as principais políticas que normatizam o ordenamento territorial, por meio de áreas protegidas, no município de Santa Maria. Dentre as políticas mais abrangentes no território Nacional, tem-se o Código Florestal Federal e Estadual, a Política do Meio Ambiente/Código de Meio Ambiente e o Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação, além das políticas locais, como o Plano Diretor e as legislações mais restritivas. Entretanto, mesmo com políticas específicas para a proteção de áreas que apresentam fragilidade à ocupação ou das que ainda encontram-se preservadas, os municípios pouco têm evoluído na efetivação dessas diretrizes.
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volume
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32
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issue
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2
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Páginas
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21-33
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Date
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2014
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Língua
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pt
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doi
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10.4025/bolgeogr.v32i2.18268
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issn
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2176-4786
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título curto
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GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
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Rights
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Direitos autorais
