O ESPAÇO PERIURBANO DE CUIABÁ (MT): SEUS LIMITES, TENDÊNCIAS E LEITURA JURÍDICO-URBANÍSTICA PARA O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL
Item
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Título
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O ESPAÇO PERIURBANO DE CUIABÁ (MT): SEUS LIMITES, TENDÊNCIAS E LEITURA JURÍDICO-URBANÍSTICA PARA O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL
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ACTA GEOGRÁFICA
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UFMT
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UFMT
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Autor
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Frank Giordany Aquino Fraporti
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Shirley Hitomi Gushiken
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Assunto
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Espaço periurbano
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direito urbanístico
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ordenamento territorial
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Abstract
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Neste artigo apresentamos considerações iniciais a respeito do espaço periurbano de Cuiabá (MT) e aspectos relevantes da leitura jurídico-urbanística para o planejamento do uso e ocupação deste. A discussão parte da criação de novos distritos e das delimitações do espaço urbano-rural, evidenciando que o município deve ultrapassar esta dicotomia presente nas definições com fins tributários e considerá-la, necessariamente, como uma questão de ordenamento territorial. Assim, ao longo do trabalho, apresentamos as condições atuais e em curso do planejamento urbano de Cuiabá, com vistas a debater, à luz do direito urbanístico, as competências por parte da administração municipal para o planejamento do espaço periurbano, numa visão ampliada e interdisciplinar. O presente artigo resulta da pesquisa em andamento da dissertação de mestrado do autor e de discussões no âmbito da disciplina “Metropolização e regionalização: ênfase na urbanização de Mato Grosso”, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso.
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volume
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13
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issue
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33
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Páginas
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157-170
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Date
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2019
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Língua
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pt
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doi
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10.5654/acta.v13i33.5098
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issn
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21774307
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título curto
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O ESPAÇO PERIURBANO DE CUIABÁ (MT)
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Rights
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Direitos autorais 2019 ACTA GEOGRÁFICA
