O Direito Ambiental como questão geográfica / Environmental Law as geographic issue
Item
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Título
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O Direito Ambiental como questão geográfica / Environmental Law as geographic issue
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Caderno de Geografia
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USP
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Autor
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Jonas Dias de Souza
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Assunto
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Direito Ambiental
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Geografia do Direito
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meio ambiente
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soberania
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Abstract
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Este trabalho tem o objetivo de analisar e discutir o Direito Ambiental brasileiro em termos geográficos. Tal objetivo se fez a partir da doutrina e da legislação ambiental: problematizamos os princípios e conceitos ambientais e discutimos as consequências geográficas da caracterização do meio ambiente conforme a construção jurídica. Argumenta-se que o Direito Ambiental apresenta uma tendência de naturalização do meio ambiente, da qual se configura também um universo semântico de hermenêutica e aplicação do Direito. Questiona-se, por fim, a realidade homogênea constituída no Direito Ambiental e sua imposição a diferentes realidades geográficas. Palavras–chave: Direito Ambiental; geografia; meio ambiente; geografia do direito; soberania. Abstract This article aims to analyze and discuss Brazilian environmental law under geographical terms. Methodologically, we took environmental juridical theory and environmental laws: we question environmental principles and concepts and discuss the consequences of environment as legally defined. The argument is that environmental law tends to naturalize the environment, which configures also a semantic sphere for hermeneutic and law application. Finally, we question the homogenic reality created by environmental law and its enforcement over unequal geographic realities. Keywords : environmental law; geography; environment; law geography; sovereignty.
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volume
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26
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issue
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46
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Páginas
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299-313
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Date
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2016
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Língua
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pt
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issn
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2318-2962
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Rights
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Direitos autorais 2016 Caderno de Geografia
