O Controle da Flora e Fauna Aquáticas pela Resolução CONAMA 467: Considerações Sobre a Normativa Brasileira
Item
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Título
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O Controle da Flora e Fauna Aquáticas pela Resolução CONAMA 467: Considerações Sobre a Normativa Brasileira
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Revista do Departamento de Geografia
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USP
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Autor
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Marcelo Pompêo
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Assunto
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Qualidade da água
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manejo
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qualidade de sedimento
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Abstract
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O monitoramento e manejo de organismos
aquáticos é fundamental para garantir a sustentabilidade
dos corpos de água doce, em particular dos reservatórios.
Há normativas relacionadas à obrigatoriedade do
monitoramento das cianobactérias e coliformes, mas não
de macrófitas aquáticas no Brasil. Cabe a um plano de
monitoramento acompanhar as alterações na qualidade da
água e do sedimento, e a um plano de manejo as ações
práticas necessárias para que possam ser garantidas a
qualidade dos usos atuais e futuros de um dado
reservatório. Este manuscrito apresenta análise crítica à
proposta de manejo de organismos aquáticos disciplinada
pela Resolução CONAMA 467, de 17 de julho de 2015,
que dispõe sobre os critérios para a autorização de uso de
produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou
biológicos em corpos hídricos superficiais para controle
da poluição e do crescimento desordenado ou indesejável
de organismos da flora e da fauna e dá outras
providências. Entre outras considerações, com base na
análise apresentada, conclui-se que esta Resolução apenas
reforçará o manejo da biota principalmente pelo emprego
de compostos químicos, num ciclo vicioso contínuo de
manejos e crescimentos descontrolados recorrentes, visto
não disciplinar a atuação de modo preventivo e auto-
sustentável, disciplinando a coleta e o tratamento dos
esgotos, os verdadeiros responsáveis pela entrada de
nutrientes e pelo processo de eutrofização e,
consequentemente, do crescimento explosivo das algas ou
de macrófitas aquáticas.
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volume
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33
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Páginas
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24-35
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Date
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2017
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título curto
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O Controle da Flora e Fauna Aquáticas pela Resolução CONAMA 467
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Língua
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pt
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doi
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10.11606/rdg.v33i0.121065
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issn
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2236-2878
