ANÁLISE DO TERRITÓRIO NORMADO PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
Item
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Título
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ANÁLISE DO TERRITÓRIO NORMADO PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
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Revista da ANPEGE
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UnB
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UnB
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Autor
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Alexandre Resende Tofeti
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Neio Campos
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Assunto
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Unidades de Conservação
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território normado
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transformações territoriais
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Abstract
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O paradoxo entre a eficiência das unidades de conservação (UC) em barrar o desmatamento e sua fragilidade institucional foi motivador para a análise aqui empreendida. É sabido que as UC historicamente são vulneráveis por falta de recursos para a sua gestão, mas são eficazes na contenção do desmatamento. Isso demonstra uma lacuna de conhecimento a ser investigado atinente às transformações territoriais que uma UC promove ao ser criada. Parte da explicação é alcançada pela análise do território normado por essa política pública. Assim, o objetivo desse artigo é promover uma análise do conjunto de normas que regem o funcionamento das UC no âmbito federal à luz de suas transformações territoriais. Ao fnal da análise, percebeu-se que a explicação para o paradoxo está nas normas de comando e controle; nas normas que instituem penalidades; e nas consultas públicas que informam a comunidade local sobre as consequências da criação de uma UC em um dado território.
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volume
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12
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issue
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19
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Páginas
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299-327
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Date
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2016
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Língua
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pt-BR
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doi
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10.5418/RA2016.1219.0013
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issn
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1679-768X
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lccn
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BRASIL BRASIL MENDONÇA_FC TALBOT_V MACEDO_HS MORAES_ACR OLIVEIRA_KP PINHEIRO_GT PRATES_AP SOUSA_NOM RAFFESTIN_C SANTOS_M SANTOS_M SALMONA_YB RIBEIRO_FF MATRICARDI_EAT STEINBERGER_M
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Rights
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