POLÍTICAS TERRITORIAIS VOLTADAS AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM TERRITÓRIOS RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL: O CASO DO QUILOMBO CHÁCARA DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE TAPES

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Título
POLÍTICAS TERRITORIAIS VOLTADAS AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM TERRITÓRIOS RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL: O CASO DO QUILOMBO CHÁCARA DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE TAPES
REVISTA NERA
UERGS
UFRGS
Description
UFRGS
Autor
Joseane dos Santos
Sebastião Henrique Santos Lima
Gabriela Coelho-de-Souza
Assunto
Comunidades remanescentesde quilombos
Território Rural Centro Sul
demarcação de terras
política territorial
Abstract
Objetivou-se analisar o desenvolvimento de políticas voltadas aos remanescentes de quilombos no contexto do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais no Rio Grande do Sul, enfatizando-se a política de demarcação de terras quilombolas, a partir do caso da constituição do Quilombo Chácara da Cruz, no município de Tapes. A metodologia constou de uma análise qualitativa, em duas escalas: no Território Rural Centro Sul procedeu-se à análise do processo de reconhecimento da comunidade Quilombo Chácara da Cruz, bem como o seu acesso a políticas territoriais. A escala estadual constou de um levantamento de iniciativas de implantação de políticas voltadas aos remanescentes de quilombos, no período de 2013 a 2016 no RS. O Quilombo Chácara da Cruz tem a posse de suas terras, desde 1890, e apresenta, desde 2014, o reconhecimento de sua Associação pela Fundação Cultural Palmares, estando o processo de titulação das terras em andamento. A comunidade urbana não participa de ações e programas relacionados à política territorial, entretanto nos Territórios Litoral e Zona Sul há iniciativas com  quilombos rurais. No RS estão ocorrendo avanços nos processos de reconhecimento cultural e de inclusão, entretanto, o processo de titulação das terras é bastante moroso.
issue
37
Páginas
216-233
Date
2017
Língua
pt
issn
1806-6755
título curto
POLÍTICAS TERRITORIAIS VOLTADAS AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM TERRITÓRIOS RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL
Rights
Direitos autorais 2017
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