A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - A EXPERIÊNCIA DO CBH-MIRANDA (MS)
Item
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Título
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A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - A EXPERIÊNCIA DO CBH-MIRANDA (MS)
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Revista da ANPEGE
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UFGD
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UEMS
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Autor
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Edvaldo Cesar Moretti
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Vera Lúcia Freitas Marinho
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Assunto
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comitê de bacia hidrográfica do rio Miranda
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gestão de bacia hidrográfica
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recursos hídricos
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Abstract
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O artigo tem por tema a gestão dos recursos hídricos explanando sobre a instituição dos comitês de bacias hidrográfcas. No Brasil, os comitês são considerados como experiências em processo de consolidação, consistem em colegiados locais, criados nos rios de domínio da União e Estados cujas atribuições devem ser exercidas na bacia hidrográfca de sua jurisdição, possuem a competência de promover o debate, intervir, arbitrar e resolver os conflitos em primeira instância entre usuários, sociedade civil e poder público, no que diz respeito às questões relacionadas com os recursos hídricos. O artigo tem por objetivo tratar sobre a experiência do Comitê de Bacia Hidrográfca do Rio Miranda (CBH-Miranda),instituído no ano de 2005, no Mato Grosso do Sul, e pretende contribuir para a reflexão acerca do signifcado da instituição e o papel efetivo dos comitês de bacias hidrográfcas na gestão dos recursos hídricos.
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volume
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12
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issue
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17
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Páginas
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123-140
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Date
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2016
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Língua
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pt-BR
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doi
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10.5418/RA2016.1217.0006
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issn
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1679-768X
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lccn
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BERRETA_MSR LAURENT_F BASSO_LA BEZERRA_JPP BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL DI-MAURO DI-MAURO FERRAZ_CBO FORMIGA-JOHNSSON_RM KUMLER_L LEMOS_MC IORIS_AAR IORIS_AAR MAGALHÃES-JÚNIOR_AP MARINHO_VLF MORETTI_EC MATO-GROSSO-DO-SUL MATO-GROSSO-DO-SUL MATO-GROSSO-DO-SUL MATO-GROSSO-DO-SUL MATO-GROSSO-DO-SUL MIRANDA_CO MOREIRA_MMA PAGNOCCHESCHI_B PEREIRA_MCB MENDES_CAB GREDS_SA BARRETO_SR BECKER_M LANGE_MBR DIAS_FA RIBEIRO_WC THOMAZ-JÚNIOR_A
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Rights
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