ASPECTOS LEGAIS DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE REJEITO DE MINÉRIO: IMPLICAÇÕES PARA A QUALIDADE AMBIENTAL E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO ALTO RIO DAS VELHAS (MG)
Item
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Título
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ASPECTOS LEGAIS DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE REJEITO DE MINÉRIO: IMPLICAÇÕES PARA A QUALIDADE AMBIENTAL E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO ALTO RIO DAS VELHAS (MG)
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GEOgraphia
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UFMG
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UFMG
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Description
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UFMG
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Autor
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Guilherme Eduardo Macedo Cota
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Nayara Mariana Gonzaga Rosa
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Camila Esteves Romeiro
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Izabela Aparecida da Silva Mendes
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Antônio Pereira Magalhães Júnior
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Assunto
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Quadrilátero Ferrífero
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Abstract
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A construção de barramentos para a contenção de rejeitos provenientes da exploração mineral é uma prática comum em Minas Gerais, principalmente no Quadrilátero Ferrífero. Os riscos ambientais associados ao colapso destas estruturas favoreceram a elaboração de parâmetros legais que regulam as barragens de rejeito de minério no Brasil, estabelecidos através da Política Nacional de Segurança de Barragens e do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. A bacia do Alto Rio das Velhas está totalmente inserida no Quadrilátero Ferrífero, onde a mineração se sobressai em diferentes contextos de uso e ocupação do solo no entorno dos cursos d’água. Deste modo, destaca-se a importância da realização de estudos que abordem os aspectos e instrumentos legais tocantes à segurança de barragens de rejeitos, fomentando reflexões acerca das implicações e dos riscos inerentes à instalação e à manutenção deste tipo de estrutura na região. Neste sentido, este artigo apresenta um panorama dos aspectos jurídicos, legais e administrativos que envolvem a segurança de barragens de rejeito de minério instaladas na região do Alto Rio das Velhas e faz uma reflexão sobre o seu contexto espacial, apontando os problemas, riscos e consequências para a qualidade ambiental e a manutenção de usos múltiplos da água na bacia.
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volume
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21
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issue
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45
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Páginas
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32-46
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Date
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2019
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título curto
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GEOgraphia
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ASPECTOS LEGAIS DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE REJEITO DE MINÉRIO
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Língua
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pt
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doi
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10.22409/GEOgraphia2019.v21i45.a14478
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issn
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2674-8126
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Publisher
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UGMG
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Fonte
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UFMG
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Rights
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Copyright (c) 2019 GEOgraphia
