UMA ANÁLISE DO MERCADO DO TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL NO BRASIL
Item
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Título
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UMA ANÁLISE DO MERCADO DO TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL NO BRASIL
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Caminhos de Geografia
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UNIFESP
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UNIFESP
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Autor
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Alencar Chaves Braga
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Ana Carolina Corrêa da Costa Leister
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Assunto
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Barreiras de entrada
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Gasodutos
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Mercado
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Modal dutoviário
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Oleodutos
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Abstract
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O objetivo desta pesquisa foi identificar os principais entraves jurídicos e tipicamente
econômicos para o desenvolvimento do modal dutoviário, destinados ao transporte de
petróleo, seus derivados e gás natural, no Brasil. Com base na literatura sobre dutos,
buscou-se o arcabouço teórico de como funciona este modal na logística do petróleo, seus
derivados e gás natural, assim como seus aspectos econômicos visando conhecer a
estrutura deste mercado. Depois de caracterizado oleodutos e gasodutos, foram mapeadas
as principais leis e resoluções da ANP que regulam o setor e identificado as fontes de
barreiras deste mercado. Como resultado da análise, foram identificadas sete barreiras de
entrada das organizações no mercado dutoviário: (1) Falta de instrumentos regulatórios de
garantia por demanda em novos oleodutos; (2) A Lei 9.478 não prevê instrumentos
financeiros de incentivos para empreendimentos de novos oleodutos; (3) Processo de
obtenção do licenciamento ambiental do empreendimento; (4) Capacidade técnica; (5)
Direitos de acesso pode limitar o exercício legal do direito de uso pelo operador de dutos;
(6) Falta de critério no reajuste tarifário dos serviços de transporte dutoviário; (7)
Complexidade no plano de Manutenção.
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volume
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19
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issue
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67
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Páginas
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234-252
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Date
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2018
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Língua
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pt
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doi
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10.14393/Hygeia196716
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issn
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1678-6343
