ADVERSIDADES ENCONTRADAS NA TERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS PELAS POLÍTICAS FLORESTAIS NO BRASIL
Item
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Título
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ADVERSIDADES ENCONTRADAS NA TERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS PELAS POLÍTICAS FLORESTAIS NO BRASIL
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Caminhos de Geografia
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UFU
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UFU
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Autor
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Oberdan Rafel Pugoni Lopes Santiago
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Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues
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Assunto
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Código florestal
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política pública
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reserva legal
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área de preservação permanente.
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Abstract
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Há uma dificuldade histórica na implementação das restrições ambientais previstas
pela legislação florestal brasileira, dentre elas o código florestal (CF) e suas diferentes
versões. O objetivo deste artigo é analisar as prováveis causas da ineficaz
territorialização das áreas especialmente protegidas, particularmente as Áreas de
Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL) previstas em lei. A hipótese
considerada é a existência de uma relação determinante do modelo de
desenvolvimento econômico hegemônico sobre a territorialização de políticas públicas.
A metodologia utilizada foi a pesquisa documental e revisão bibliográfica. O espaço
geográfico no Brasil foi formado por um viés autoritário marcado pelas políticas
públicas de períodos ditatoriais. O desenvolvimentismo, adotado como modelo de
política econômica durante parte do século XX estimulou o desmate e a degradação
ambiental a partir de políticas contraditórias com o CF. O novo código florestal
objetivou a regularização do espaço geográfico rural. O combate à degradação do
meio ambiente está diretamente ligado ao rompimento da dependência estrutural de
exportação de commodities e à democratização da política econômica, no acesso à
terra, o uso e ocupação do solo e das instâncias de tomada de decisão.
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volume
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19
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issue
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66
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Páginas
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269-284
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Date
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2018
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Língua
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pt
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doi
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10.14393/RCG196619
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issn
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1678-6343
