A PAISAGEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: EMBATES COM A GEOGRAFIA
Item
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Título
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A PAISAGEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: EMBATES COM A GEOGRAFIA
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Caminhos de Geografia
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USP
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Autor
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Jonas Dias de Souza
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Assunto
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Geografia.
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Jurisprudência
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Paisagem
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Tribunal de Justiça
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Abstract
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apesar da proteção da paisagem constar desde pelo menos a Constituição Federal de 1937, ressente-se ainda de uma definição legal para o termo. A proteção fica, então, sujeita a interpretações doutrinárias e da jurisprudência. Este artigo tem o objetivo de caracterizar o uso do termo paisagem pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e discutir as consequências deste uso para a demanda de direitos em relação aos sentidos empregados na Geografia. Metodologicamente, realizaou-se uma pesquisa qualitativa na jurisprudência disponível no site oficial do Tribunal mineiro, selecionando os processos mais representativos do conjunto e significativos para os objetivos almejados. Os resultados mostram uma predominância do caráter visual e estético da paisagem mas pouca ou nenhuma consideração geossistêmica ou fenomenológica. Tal fato pode dificultar a defesa de direito que tomem por base a categoria geográfica de paisagem porquanto inexiste, na jurisprudência do Tribunal, fundamento jurídico adequado para o pedido.
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volume
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16
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issue
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56
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Date
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2015
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Língua
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pt
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issn
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1678-6343
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título curto
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A PAISAGEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
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Rights
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Direitos autorais 2015 Caminhos de Geografia
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