POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI 12.305/2010: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS

Título: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI 12.305/2010: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS; Caminhos de Geografia; UFU; UFU
Autor: Eduardo Giarola; Poliana Cristina de Oliveira Cristo Diniz
Assunto: Políticas públicas ambientais; Resíduos sólidos; Sustentabilidade
Abstract: A discussão sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos se insere entre as principais preocupações mundiais. Deste modo, este artigo examina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para o município de Uberlândia, Minas Gerais. Em especial analisa os seus princípios norteadores e as políticas públicas implantadas pelo Governo Municipal de Uberlândia em cumprimento a esta Lei. O município, em seus projetos ambientais apresentados, comprovou a observância parcial à lei de resíduos sólidos. Ao assim proceder, o presente artigo contribui para um adequado entendimento do instrumento e alerta para possíveis dificuldades em sua regulamentação e durante a sua implantação e execução.
volume: 13
issue: 44
Date: 2012
Língua: pt
issn: 1678-6343
título curto: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI 12.305/2010
uri: http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/17773
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