OCUPAÇÃO DE ENCOSTAS E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM VIÇOSA (MG)
Item
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Título
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OCUPAÇÃO DE ENCOSTAS E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM VIÇOSA (MG)
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Caminhos de Geografia
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UFV
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UFV
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Autor
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Patrício Aureliano Silva Carneiro
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André Luiz Lopes Faria
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Assunto
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Viçosa (MG)
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legislação
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ocupação de encostas
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Abstract
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Este artigo teve como objetivo mostrar as relações contraditórias entre as questões
sócio-ambientais e as legislações urbanísticas, por meio da análise de leis federais e
municipais, e da aplicação de questionários ambiental e sócio-econômico num bairro
denominado Maria Eugênia na cidade de Viçosa (MG). Esse bairro é caracterizado por
adensamentos populacionais de baixa renda, com condições precárias de urbanização,
e ocupação de áreas de preservação permanente, entre elas, encostas e topos de
morros. A análise dos questionários nos permitiu inferir que a maioria dos entrevistados carece de informações a respeito do impacto ambiental causado pela ocupação de encostas e topos de morros no bairro, enquanto o estudo das legislações urbanísticas do município admitiu apontar que as mesmas não condizem com a configuração espacial observada no bairro estudado. É imprescindível que o Poder Público aja para concretizar a função social da propriedade urbana, prevista na legislação, combatendo a especulação imobiliária e promovendo a desapropriação para interesse social. Julga-se ainda necessário, a construção participativa de projetos de inclusão social para conscientização da importância do ambiente e redução dos problemas sociais. Tais medidas contribuirão para a melhoria da qualidade sócio-ambiental dos moradores do bairro.
PALAVRAS-CHAVES: Viçosa (MG), Ocupação de Encostas, Legislações Urbanísticas.
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volume
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6
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issue
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14
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Date
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2005
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Língua
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pt
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issn
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1678-6343
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Rights
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Direitos autorais
