Gestão de recursos hídricos no Distrito Federal: uma análise da gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas - DOI 10.5216/ag.v5i1.13830

Item

Título
Gestão de recursos hídricos no Distrito Federal: uma análise da gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas - DOI 10.5216/ag.v5i1.13830
Ateliê Geográfico
UFG
UCB
Autor
Helsio Amiro Motany de Albuquerque Azevedo
Raimundo Pereira Barbosa
Assunto
Distrito Federal
cômites de bacia
gestão
recursos hídricos
Abstract
Este artigo, resultado de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo analisar o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que a exemplo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, adota a Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento. A pesquisa contemplou a análise de dois universos, o da Legislação Federal e a Legislação do Distrito Federal sobre a Gestão de Recursos Hídricos. O estudo fornece informações sobre a disponibilidade de Recursos Hídricos no Brasil e no Distrito Federal (DF) e adverte que apesar do país possuir um percentual razoável da água doce do planeta, a disponibilidade no DF é baixa. Também demonstra que a Gestão de Recursos Hídricos (GRH) no Brasil e no DF é feita institucionalmente pelos órgãos públicos com base em um conjunto de leis federais e locais (Estaduais, Municipais e Distritais) que adotam os mesmos princípios básicos, favorecendo a aproximação desses dois sistemas de gestão. O resultado da pesquisa demonstrou que apesar do esforço para implantar a legislação que disciplina a GRH nos dois universos, o sistema não funciona a contento porque as instituições, a exemplo dos Comitês de Bacia Hidrográficas (CBH), ainda estão sendo implantados em todo o país. No DF só foram criados em janeiro de 2010 e ainda não estão funcionando e/ou operando.
volume
5
issue
1
Páginas
162-182
Date
2011
Língua
pt;en;es;
doi
10.5216/ag.v5i1.13830
issn
1982-1956
título curto
Gestão de recursos hídricos no Distrito Federal
uri
https://revistas.ufg.br/atelie/article/view/13830
Rights
Direitos autorais
Coleções
Ateliê Geográfico
Midia
Texto completo