AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA APLICADA ENTRE PORTUGAL E O BRASIL
Item
-
Título
-
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA APLICADA ENTRE PORTUGAL E O BRASIL
-
Revista Sociedade & Natureza
-
Universidade de Lisboa
-
UEL
-
Autor
-
Eduarda Marques da Costa
-
Ideni Terezinha Antonello
-
Assunto
-
Metodologia de Avaliação
-
Ordenamento do território.
-
Políticas públicas
-
Abstract
-
O tema deste artigo consiste na avaliação e no monitoramento das políticas públicas, nomeadamente das políticas de desenvolvimento e ordenamento do território, considerando que estas são instrumentos fundamentais para a coesão territorial. Nesse sentido, a presente análise tem dois objetivos interligados: o primeiro é apresentar sinteticamente a proposta metodológica da Comissão Europeia de avaliação dos instrumentos de política regional e setorial implementados nas várias regiões; e o segundo é verificar o critério de coerência de tal proposta, tomando como exemplo alguns programas implementados em Portugal, a fim de aproximar essa base metodológica com a experiência das políticas públicas de ordenamento do território na realidade brasileira, tendo como foco a política de desenvolvimento urbano implementada pela lei federal denominada o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001) e sua coerência com a política local. Como exemplo, da política local selecionou-se o Plano Diretor Participativo do Município de Londrina (PDPML) (2008) com o intuito de fazer um exercício de avaliação quanto ao grau de coerência entre a política pública urbana federal e uma política municipal.
-
volume
-
30
-
issue
-
1
-
Páginas
-
29-52
-
Date
-
2018
-
Língua
-
pt
-
doi
-
10.14393/SN-v30n1-2018-2
-
issn
-
1982-4513
-
título curto
-
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
-
Fonte
-
Documentos oficiais (politicas públicas) e dados secundários
-
Rights
-
Direitos autorais 2018 Revista Sociedade & Natureza
