ALTERNATIVA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO BRASIL E NO MUNDO (housing provision alternatives in Brazil, Hong Kong and the United Kingdom)
Item
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Título
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ALTERNATIVA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO BRASIL E NO MUNDO (housing provision alternatives in Brazil, Hong Kong and the United Kingdom)
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Mercator
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UFRN
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Autor
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Márcio Moraes Valença
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Assunto
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Brasil
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Hong Kong
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Reino Unido
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locação social
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política habitacional
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vilas militares
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Abstract
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Nos países economicamente mais desenvolvidos (como Grã-Bretanha, França, Suécia e Canadá), ou mesmo
em muitos dos que são considerados países em desenvolvimento, em particular os de renda intermediária
(como Malásia, Índia, Singapura e China), há sistemas de provisão habitacional que incluem a locação social
como um de seus pilares. Por motivos variados, é de interesse geral que o sistema de provisão habitacional seja
misto, incluindo esquemas privados e públicos, voltados para a promoção da “casa própria”, como também
para a “locação social” e para a locação de mercado, sob regimes de propriedade diversos. No Brasil, não
há tradição de promoção de tão necessário sistema público de provisão de habitação para locação social.
Tal fato ocorre menos por problemas econômicos, do que políticos e ideológicos. Este artigo discute dois
sistemas nacionais de provisão habitacional – o das moradias militares e o do Programa de Arrendamento
Residencial, PAR – no sentido de buscar encontrar pistas para o desenvolvimento de um setor de locação
social no país. Dois outros sistemas são também apresentados: o do crescimento das Housing Associations
e concomitante declínio da Council housing no Reino Unido, e o sistema público em voga em Hong Kong,
considerado aqui isoladamente da China por ser uma Região Administrativa Especial. Na pesquisa da qual
originou este artigo, vários aspectos dos quatro casos foram analisados, para, de sua análise, retirar os
elementos formadores de uma proposta coerente e abrangente para o desenvolvimento de um setor público
de locação social no país. Aqui é dada especial ênfase ao sistema de gestão e manutenção do estoque habi-
tacional, que garante a sua longevidade e resiliência.
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volume
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13
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issue
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3
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Páginas
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7-23
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Date
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2014
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Língua
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pt
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issn
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1984-2201
