Licenciamento ambiental: do programático ao pragmático / Environmental Licensing: the programmatic to pragmatic
Item
-
Título
-
Licenciamento ambiental: do programático ao pragmático / Environmental Licensing: the programmatic to pragmatic
-
Revista Sociedade & Natureza
-
UNA
-
Autor
-
Luís Carlos Moraes
-
Assunto
-
empreendimentos imobiliários
-
estudo ambiental
-
licenciamento ambiental e SIG.
-
Abstract
-
Este artigo apresenta uma breve discussão teórica sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus mecanismos de controle e sua aplicabilidade no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários, uma vez que a indústria de construção civil é considerada uma das mais degradantes do ambiente. O objetivo desse estudo, portanto, é analisar o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários como instrumento de preservação dos recursos naturais, nos períodos compreendidos entre 2003 a 2014 no município de Resende/RJ. A metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica, analise documental e estudo de caso com utilização dos SIG’s Resende- Geo e Google Earth para determinar a ocupação irregular do solo situado em áreas consideráveis frágeis. O resultado aponta para o contraditório processo de licenciamento, por parte do Município, como ferramenta de preservação dos recursos naturais, servindo apenas como entrave burocrático para os empreendedores.
-
volume
-
28
-
issue
-
2
-
Date
-
2016
-
Língua
-
pt
-
issn
-
1982-4513
-
título curto
-
Licenciamento ambiental
-
Rights
-
Direitos autorais 2016 Revista Sociedade & Natureza
