Benchmarking na avaliação de impacto ambiental: O sistema mineiro frente às melhores práticas internacionais / Benchmarking performance: Environmental Impact Assessment in Minas Gerais – Brazil
Item
-
Título
-
Benchmarking na avaliação de impacto ambiental: O sistema mineiro frente às melhores práticas internacionais / Benchmarking performance: Environmental Impact Assessment in Minas Gerais – Brazil
-
Revista Sociedade & Natureza
-
UFU
-
USP
-
Autor
-
Maria Rita Raimundo e Almeida
-
Marcelo Montaño
-
Assunto
-
Avaliação de Impacto Ambiental
-
Licenciamento Ambiental
-
Minas Gerais
-
benchmarking.
-
Abstract
-
No Brasil, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o licenciamento ambiental são considerados instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Apoiados pela Resolução Conama n° 237/1997, cada estado brasileiro possui seu próprio sistema para aplicação destes instrumentos. Diante da diferenciação dos procedimentos adotados em cada estado e da existência de críticas à sua utilização, o presente trabalho tem por objetivo verificar como o sistema de AIA estabelecido em Minas Gerais vem se desenvolvendo frente às boas práticas internacionais. Para isto, foram consideradas as informações obtidas através de revisão de literatura, análise de processos e entrevistas com atores envolvidos. Entre os pontos positivos do sistema mineiro estão a descentralização do processo de licenciamento, a proximidade entre os técnicos do órgão ambiental e o empreendedor e a decisão participativa ao ser tomada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente. Quanto às deficiências, elas concentram-se na generalização do escopo dos estudos, na participação, na consideração de alternativas, na avaliação de impactos cumulativos e na modalidade de licenciamento corretivo. Uma vez identificadas as deficiências do sistema, tornam-se necessárias ações que visem a melhoria de seu desempenho.
-
volume
-
27
-
issue
-
1
-
Date
-
2015
-
Língua
-
pt
-
issn
-
1982-4513
-
título curto
-
Benchmarking na avaliação de impacto ambiental
-
Rights
-
Direitos autorais
