Questão fundiária em áreas protegidas: Uma experiência no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), Rio de Janeiro, Brasil / Land tenure in protected areas: a case study in the State Park of Pedra Branca, Rio de Janeiro, Brazil
Item
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Título
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Questão fundiária em áreas protegidas: Uma experiência no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), Rio de Janeiro, Brasil / Land tenure in protected areas: a case study in the State Park of Pedra Branca, Rio de Janeiro, Brazil
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Revista Sociedade & Natureza
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UNICAMP
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Instituto de Pesquisas Ecológicas
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Description
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Instituto de Pesquisas Ecológicas
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Autor
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Allan Yu Iwama
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Fábio Bueno de Lima
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Angela Pellin
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Assunto
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Parque Estadual da Pedra Branca.
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Questão fundiária
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Áreas Protegidas
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Abstract
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A questão fundiária em Unidades de Conservação no Brasil tem sido um dos grandes desafios para sua
gestão, sobretudo àquelas situadas no meio urbanizado, como é o caso do Parque Estadual da Pedra
Branca (PEPB), localizado no oeste do município do Rio de Janeiro. Para garantir uma adequada gestão
da UC, este trabalho apresenta um diagnóstico fundiário para subsidiar o Plano de Manejo do PEPB.
Baseado no levantamento de dados secundários e aplicação de questionários estruturados (316 entrevistas,
representando 29% do total estimado de moradias) sobre a questão fundiária em áreas do seu interior/
entorno imediato para identificar elementos chaves para contribuir para a gestão do PEPB. Os resultados
indicam seis zonas (Z) que traduzem algumas tipologias de ocupação nos bairros do entorno do PEPB,
mostrando uma heterogeneidade de ocupações, com moradores de classe alta, média e baixa, incluindo
áreas de favelas; agricultores que moram e sobrevivem das atividades econômicas desenvolvidas no
interior dessa UC; e residentes temporários que utilizam o local para “veraneio”. Para a minimização dos
conflitos fundiários desta UC, quatro elementos devem ser essenciais: (i) levantamento sistemático de
informações em cartórios, para que seja criado um cadastro completo dos imóveis do PEPB; (ii) criação
de grupos de trabalho multi-interdisciplinares para a solução de problemas fundiários; (iii) implementação
de programas de educomunicação ambiental, visando esclarecimentos sobre a preservação do PEPB; (iv)
formalização de acordos entre os moradores do Parque e gestores visando minimizar os atuais conflitos.
Palavras-chave: Áreas Protegidas, Questão fundiária, Parque Estadual da Pedra Branca.
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volume
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26
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issue
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1
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Date
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2014
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Língua
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pt
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issn
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1982-4513
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título curto
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Questão fundiária em áreas protegidas
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Rights
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Direitos autorais
