Território, política e infraestruturas: a influência do Governo Federal na política urbana dos municípios brasileiros / Territory, politics and infrastructures: the influence of the federal government in urban policy of the Brazilian municipalities
Item
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Título
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Território, política e infraestruturas: a influência do Governo Federal na política urbana dos municípios brasileiros / Territory, politics and infrastructures: the influence of the federal government in urban policy of the Brazilian municipalities
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Revista Sociedade & Natureza
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UNESP-RC
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Autor
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Fabricio Gallo
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Assunto
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desigualdade socioespacial
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federação brasileira
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políticas públicas
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território usado
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Abstract
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A evolução do federalismo brasileiro (fruto da influência e do poder das elites oligárquicas, dos diferentes textos constitucionais elaborados e das políticas de arrecadação de impostos) aponta uma das formas de como o Estado brasileiro usa o território para efetivar o exercício do poder. No país, este uso se realiza por meio da imposição de normas que regulam e geram tensões entre os entes, sendo que os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância por permitirem uma maior ou menor autonomia na administração pública.
O texto objetiva analisar como tomam forma os convênios do Governo Federal para os municípios brasileiros. Tais convênios funcionam como um mecanismo que pode se configurar em promotor de novas seletividades e hierarquias entre os lugares. Com o intuito de compreender a materialização dos recursos públicos no território, nossa análise busca apontar como o Estado brasileiro faz uso de mecanismos constitucionais para ampliar e melhorar as infraestruturas urbanas na escala municipal.
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volume
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25
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issue
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3
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Date
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2013
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Língua
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pt
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issn
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1982-4513
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título curto
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Território, política e infraestruturas
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Rights
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Direitos autorais
