O “PREÇO” DO VOTO E OS “CUSTOS” SOCIAIS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL (the “price” of the vote and the “social costs” of the electoral campaigns in Brazil)

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Título
O “PREÇO” DO VOTO E OS “CUSTOS” SOCIAIS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL (the “price” of the vote and the “social costs” of the electoral campaigns in Brazil)
Mercator
UFRN
Autor
Francisco Fransualdo Azevedo
Assunto
campanha eleitoral
custo social
despesa
preço do voto
receita
Abstract
A cada campanha eleitoral no Brasil, valores cada vez mais elevados são gastos pelos candidatos e partidos políticos. Isso evidencia a necessidade de uma ampla reforma política, associada à criação de mecanismos que garantam o cumprimento de um sistema de leis que venha a alterar esse quadro. Normalmente, quem arca com esses ônus é a própria sociedade. Antes de 1993, sequer existia no Brasil uma normatização legal sobre os gastos dos políticos nas campanhas eleitorais, o que implicava a não obrigatoriedade da prestação de contas dos mesmos. A partir das eleições de 1994, ou seja, só recentemente, a prestação de contas sobre receitas e despesas dos candidatos e partidos tornou-se obrigatória. Nesse contexto, analisaremos a prestação de contas, de uma parte dos candidatos do território brasileiro, nas últimas campanhas eleitorais realizadas no país, mostrando as fontes de financiamento, possíveis finalidades e montantes transacionados. Para isso, analisaremos textos relacionados ao tema, assim como dados coletados junto a órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
volume
11
issue
26
Páginas
7 a 26-7 a 26
Date
2012
Língua
pt
issn
1984-2201
Coleções
MERCATOR