O “PREÇO” DO VOTO E OS “CUSTOS” SOCIAIS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL (the “price” of the vote and the “social costs” of the electoral campaigns in Brazil)
Item
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Título
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O “PREÇO” DO VOTO E OS “CUSTOS” SOCIAIS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL (the “price” of the vote and the “social costs” of the electoral campaigns in Brazil)
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Mercator
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UFRN
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Autor
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Francisco Fransualdo Azevedo
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Assunto
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campanha eleitoral
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custo social
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despesa
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preço do voto
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receita
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Abstract
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A cada campanha eleitoral no Brasil, valores cada vez mais elevados são gastos pelos candidatos e partidos políticos. Isso evidencia a necessidade de uma ampla reforma política, associada à criação de mecanismos que garantam o cumprimento de um sistema de leis que venha a alterar esse quadro. Normalmente, quem arca com esses ônus é a própria sociedade. Antes de 1993, sequer existia no Brasil uma normatização legal sobre os gastos dos políticos nas campanhas eleitorais, o que implicava a não obrigatoriedade da prestação de contas dos mesmos. A partir das eleições de 1994, ou seja, só recentemente, a prestação de contas sobre receitas e despesas dos candidatos e partidos tornou-se obrigatória. Nesse contexto, analisaremos a prestação de contas, de uma parte dos candidatos do território brasileiro, nas últimas campanhas eleitorais realizadas no país, mostrando as fontes de financiamento, possíveis finalidades e montantes transacionados. Para isso, analisaremos textos relacionados ao tema, assim como dados coletados junto a órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
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volume
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11
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issue
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26
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Páginas
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7 a 26-7 a 26
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Date
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2012
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Língua
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pt
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issn
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1984-2201