Funcionalidades e limitações da rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental: O caso da bacia do Alto Paraguai / Network features and limitations of Latin-american environmental prosecutor: The case upper Paraguay river basin
Item
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Título
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Funcionalidades e limitações da rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental: O caso da bacia do Alto Paraguai / Network features and limitations of Latin-american environmental prosecutor: The case upper Paraguay river basin
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Revista Sociedade & Natureza
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Uniderp
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Uniderp
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Description
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Uniderp
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Autor
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Marcos Roberto Costa
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Ademir Kleber Morbeck Oliveira
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Denise Azevedo
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Assunto
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Preservação ambiental
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Promotores públicos ambientais
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Stakeholders
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Abstract
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Este trabalho teve como objetivo principal pesquisar a funcionalidade, limitações e estágios de diálogos para a conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), através da Rede Latina-americana de Promotores Públicos Ambientais, baseando-se em pesquisas, quantitativas, exploratórias, descritivas e entrevistas semi-estruturadas aos integrantes desta rede. Verificou-se, através dos dados coletados, que o processo de diálogo diplomático e ações de preservação em comum aos países pertencentes a BAP é o real propósito da rede, descartando a idéia de que a sua criação fora feita para propor e criar legislações únicas de conservação aos três países desta região. Apesar disto, também foi observado que, por parte dos promotores, a inclusão de leis ambientais no código florestal e na constituição federal de cada país seria o primeiro passo para um diálogo, homogêneo entre os integrantes dos diferentes países, além da elaboração de acordos diplomáticos, o que permitiria uma melhor integração quanto a fiscalização.
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volume
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24
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issue
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1
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Date
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2012
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Língua
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pt
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issn
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1982-4513
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título curto
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Funcionalidades e limitações da rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental
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Rights
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Direitos autorais
