BASES TEÓRICO-CONCEITUAIS DE MÉTODOS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EIA/RIMA (theoretical and conceptual methods for assessing environmental impacts through EIA/RIMA)
Item
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Título
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BASES TEÓRICO-CONCEITUAIS DE MÉTODOS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EIA/RIMA (theoretical and conceptual methods for assessing environmental impacts through EIA/RIMA)
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Mercator
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UEG
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UERN
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Autor
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Frederico Fonseca Galvão de Oliveira
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Wendson Dantas de Araújo Medeiros
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Assunto
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EIA/RIMA
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Método
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avaliação de impactos ambientais
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Abstract
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A grave crise sócio-ambiental que o planeta atravessa leva
à formulação de novos métodos e instrumentos que
minimizem ao máximo os impactos ambientais gerados pela
implantação e operação de empreendimentos
potencialmente poluidores. Deste modo, este artigo tem
por objetivo trazer uma proposição de métodos para
avaliação de impactos ambientais, etapa esta, exigidas na
elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório
de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA). Estes
estudos são instrumentos legais que se consolidam a partir,
da Lei 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, e do Art. 225, § 1o, Inciso IV, da
Constituição Federal, ainda com sua regulamentação federal
pela Resolução 001/86 do CONAMA. Para tanto, foram
feitas considerações sobre o que são os impactos
ambientais, formulando uma metodologia para sua análise,
com uma posterior definição dos atributos e parâmetros a
serem utilizados a partir de “Matrizes de Interação”.
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volume
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6
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issue
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11
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Páginas
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79 a 92-79 a 92
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Date
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2007
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Língua
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pt
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issn
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1984-2201
